Os desafios e os ganhos da  Educação frente às disposições da LDB 9.394/96.

          Via de regra, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, busca diminuir as diferenças decorrentes dos processos educacionais e tenta  sanar as discrepâncias do sistema de ensino vigente como um todo, pois estabelece normas e lança as bases que servem de sustentação para a educação básica.

          A princípio, sua proposta lúdica e desafiadora, mostra-se eficaz e atuante, no que diz respeito à sua aplicabilidade e área de atuação, de forma ampla e  irrestrita, sempre amparada pela constituição federal, pois é mister, que seus dispositivos representam à luz da lei, um enorme avanço dos processos educacionais, no que concerne à delimitação dos expedientes que definem o sistema e suas prerrogativas.

          Neste contexto, os desafios que a educação tem de enfrentar em relação aos aspectos da Lei 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996, são muitos e têm se mostrados complexos no ambiente escolar em relação aos processos de ensino/aprendizagem. Pois, um fato que sempre vem à tona, é a questão da dualidade que impera nas escolas e serve de bússola para se tentar retificar os dispositivos que a lei apresenta.

          Já em relação aos ganhos, e educação se apoia sobre os princípios básicos que norteiam o sistema, como: igualdade de condições, pluralismo de ideias, a temática da tolerância, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, a valorização do profissional da educação escolar, etc.

          Mas deve se ressaltar, que em termos organizacionais, as estruturas que reforçam os dispositivos da Lei, são quebradiças e deixam à mostra rupturas que a enfraquecem, como é o caso da valorização do profissional da educação, algo que ainda não se concretizou no âmbito da educação.